Prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021: Vai Sair?

Em 2020 o povo brasileiro sofreu muito devido a pandemia que se alastrou no país e no mundo. Foram muitos os indivíduos que nos deixaram devido a doença. Sendo que muitos dos que não perderam sua vida foram despedidos devido à crise econômica que isso gerou. Mesmo tendo virado o ano, a pandemia se mantém, por isso a necessidade da prorrogação do auxílio emergencial 2021.

O auxílio emergencial foi pago em 2020 devido a necessidade das pessoas de receberem um valor extra para conseguirem se manter em casa. A pandemia fez muitos indivíduos perderem seus empregos, assim como impediu que trabalhadores informais fossem trabalhar. Com o auxílio emergencial esses indivíduos conseguiram se manter em casa por receber um valor razoável.

No entanto, com o fim do benefício enquanto a pandemia ainda não se dissipou, os indivíduos voltaram a ter que procurar empregos saindo de casa. E se expondo ao perigo da doença, podendo servir também como disseminador da mesma, caso por ventura venha a pegar.

Mesmo indo atrás de emprego não existe certeza de que conseguirão, visto que muitas empresas ainda não se recuperaram economicamente. Por isso, ainda não estão contratando. Muitos especialistas estão apostando na prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Para que os brasileiros possam lidar melhor com a falta de recursos.

Prorrogação do auxílio emergencial 2021

Na Câmara dos Deputados está tramitando um projeto bem interessante. Nesse Projeto de Lei 5514/20 está dizendo que até o dia 30 de junho de 2021, seria pago o auxílio emergencial consecutivo. Contaria com 6 parcelas mensais de R$ 600,00 para os trabalhadores informais, prejudicados devido a pandemia.

Em suma, o autor da proposta é o deputado Fabio Henrique que pertence ao PDT do estado de Sergipe. Segundo ele, a proposta visa impedir que milhões de pessoas que foram atendidas pelos benefícios anteriores como auxílio emergencial, fiquem desassistidas. Visto que se tal fato ocorresse poderia resultar em muitas mortes por fome.

O auxílio emergencial teve seu fim em janeiro de 2021, exceto seus lotes residuais. O deputado afirma que em meio a uma crise onde muitos empregos foram perdidos, o que impede essas pessoas de obterem recursos é necessário que o governo tome medidas. Que seria no caso de prorrogar o auxílio emergencial. Afinal, a pandemia ainda não acabou.

Regras

O projeto de prorrogação do auxílio emergencial 2021, possui certas regras que são requisitos que você deve atender para receber o benefício, que são iguais aos do auxílio original. As regras excluem do direito de receber benefícios indivíduos que:

  • Trabalhadores que tenham obtido benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal nesse período;
  • Tiverem conseguido emprego formal após recebimento de parcelas anteriores;
  • Aqueles que passaram a possuir uma renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total superior a três salários mínimos;
  • Entre outros casos.

Contudo, haverá uma limitação no auxílio. O auxílio emergencial consecutivo será limitado a somente duas cotas por família. No entanto, nos casos da mulher ser a chefe de família, as parcelas mensais recebidas serão no valor de R$ 1,2 mil. Devido à dificuldade que essa situação propõe.

Contudo, a prorrogação do auxílio emergencial 2021 ainda precisa ser votada e aprovada, para que possa vir a ajudar os brasileiros.

Detalhes relacionado ao Bolsa Família

Para as pessoas que recebem Bolsa Família haverá algumas diferenças dos demais casos. Basicamente, o valor do auxílio pago a uma família beneficiária pelo programa será calculado entre a diferença do valor total previsto pelo auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros que são previstos na Lei do Bolsa Família.

Fazendo com que caso o montante que é pago pelo programa social seja superior ou igual ao valor do auxílio, seja pago somente um dos benefícios. Que no caso seria preferencialmente o Bolsa Família.

No entanto, existem pessoas que acham que essa regra é um absurdo e clamam para que o auxílio seja aprovado de forma cumulativa com o Bolsa Família. Fazendo com que o pagamento de um não exclua a pessoa de receber o outro. E que na verdade os valores se acumulem, devido às pessoas que já recebem o Bolsa Família comprovadamente necessitarem de tal valor.

Estado de Calamidade se mantém

Essa proposta também impõem uma prorrogação até o dia 30 de junho de 2021, o estado de calamidade pública que foi previsto no Decreto Legislativo 6/20. Devido a ainda estarmos com uma emergência de saúde pública deve a pandemia da covid-19.

Visto isso a prorrogação do auxílio emergencial 2021 talvez seja aprovada, dependerá muito da pressão política que sempre aumenta devido ao clamor popular. Enfim, caso surjam fortes manifestações é possível que essa medida seja aprovada, mesmo o governo negando que existe a possibilidade de um novo auxílio emergencial ser criado.

Deixe um comentário